Senado altera proposta que restringe uso de imagens de eventos esportivos para TV e internet

Autor: Otto Rezende
Fonte: Folha de S.Paulo

O Senado Federal derrubou em votação um texto aprovado pela Câmara dos Deputados que reduziria o tempo permitido de exibição de imagens de eventos esportivos por emissoras que não detinham os direitos de transmissão.

O projeto da Câmara, que alteraria parte da Lei Pelé, previa a permissão de 3% de imagem dos eventos com limitação de noventa segundos. Porém, algumas emissoras de TV e sites correram atrás do Governo, que segurou a votação por três semanas até que houvesse um acordo com a oposição.

Com a nova proposta, a restrição do uso das imagens de eventos esportivos continua em 3%, mas agora o limite de tempo será de até 2 minutos e 42 segundos, no caso de jogos de futebol.

As imagens podem ser usados somente para fins jornalístico, educativo ou desportivo, e será proibida o uso das mesmas para qualquer tipo de patrocínio ou propaganda.
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