Globo pode ser denunciada por atos anticoncorrenciais, mas processo deve ser demorado

A disputa entre Globo, Record e RedeTV! pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro à partir de 2012 tem chance de parar na Justiça. Há suspeitas que a Globo possa estar usando atos anticoncorrenciais. Mas, para que a negociação da Globo com os clubes seja alvo de investigação, é necessária uma denúncia, que poderia partir de qualquer pessoa ou entidade.

Mas, no entanto, nem isso pode ser suficiente. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) tem recebido tantas denúncias que só abre processo quando há evidências muito fortes de que a denúncia é procedente. Após investigada a denúncia, as informações apuradas são encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, então, julga o caso. O processo, no entanto, pode ser demorado.

A ação que apurou se o contrato entre o Clube dos 13 e a Globo feriam as regras da concorrência, levou 13 anos, dez para ser instruído na SDE e mais três anos para ser julgado pelo Cade e para se chegar ao acordo que resultou no atual modelo de licitação implantado pelo C13.

Segundo a SDE, não há como prever o tempo necessário para a investigação e o julgamento de uma nova denúncia, agora ligada à negociação entre Globo e clubes. O órgão reconhece que pode haver mais agilidade em virtude da experiência adquirida no processo anterior, mas não há garantia de mais rapidez. Um dos motivos, segundo explicou a assessoria da SDE, é a dificuldade de se produzir provas de irregularidade.

Autor: Otto Rezende
Fonte: Lancenet 
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