Justiça nega liminar que garantiria transmissão da Libertadores na Globo até 2022

A emissora decidiu processar a Fox, a Conmebol e agências de marketing para tentar assegurar os jogos

O imbróglio dentro da Conmebol por casos de corrupção deixou a Globo sem segurança de ter os direitos de transmissão da Libertadores de 2016 a 2022. Por isso, a emissora decidiu processar a Fox, a Conmebol e agências de marketing para tentar assegurar os jogos, informação publicada primeiro pela “Veja''. A Justiça do Rio, no entanto, negou uma liminar que lhe garantiria as partidas.

E a situação é séria para a emissora. Na ação judicial, a qual o blog teve acesso, a Globo prevê que terá um “grave prejuízo com sua audiência'' se não puder transmitir a Libertadores. Chegou a depositar cerca de R$ 9,7 milhões em juízo para tentar se assegurar de poder transmitir as partidas. Mas, até agora, as partes não anunciaram uma solução para o problema.

A confusão começou em maio com prisões de dirigentes da Conmebol – há três ex-presidentes, Nicolas Leóz, Eugênio Figueredo e Juan Angel Napout, acusados de corrupção. O FBI descobriu que, entre outras irregularidades, eles levavam propina por contratos de direitos de televisão da Libertadores.

Quem pagava os subornos era a Torneos e a T & T, que têm participação da Traffic. São todas investigadas ou já consideradas culpadas em processo judicial norte-americano. Pois bem, a T & T e a Torneos revendiam os direitos de televisão aberta da Libertadores para a Globo pelos últimos dez anos.

Em novembro de 2015, a Conmebol anunciou o rompimento do contrato com a T & T, com a Torneos e com a Fox referentes à competição sul-americana. Assinou novo acordo com a Fox. Com isso, os contratos da Globo com a T & T e a Torneos passavam a não valer nada. A emissora fez seguidas notificações para a confederação sul-americana desde junho de 2015. Em dezembro, a Conmebol respondeu informando que os contratos estavam rompidos.

No meio de dezembro, a emissora entrou com processo na Justiça do Rio contra Conmebol, Fox, T & T e Torneos. Seu pedido de liminar era para que a confederação fosse vetada de vender a Libertadores em TV Aberta para outras emissoras. Além disso, tinha como objetivo proibir que qualquer outra rede pudesse captar ou exibir imagens da Libertadores.

No processo, a emissora carioca alega que a Conmebol não pode rescindir o contrato apenas “porque lhe é economicamente vantajoso''. E afirma: “A autora (Globo) corre o sério risco de ter seus direitos sobre as Copas Libertadores da América e Sul-Americana frustrados, com o que sofreria graves prejuízos em sua audiência, e de causar prejuízos às empresas a quem já vendeu as cotas de patrocínio''. Mas adiante, a emissora fala em “dano irreparável''.

Em nenhum momento, a Globo se refere ao fato de os contratos da T&T e a Torneos & Traffic terem sido obtidos de forma fraudulenta por meio de pagamento de propinas. Apenas cita que houve acusações contra os dirigentes da Conmebol. Mas as propinas são o motivo do rompimento dos acordos. As empresas tiveram suas contas bloqueadas e são alvo do FBI.

Por isso, a Globo estava com os pagamentos dos contratos da Libertadores atrasados porque não sabia para quem repassar o dinheiro. Em dezembro, depositou parcelas no valor de US$ 2,570 milhões (R$ 9,7 milhões) em juízo referentes a 2015 para tentar garantir o torneio.

Mesmo assim, em 18 de dezembro, o juiz da 49 Vara Cível, Cesar Augusto Rosalino, negou a liminar para a Globo ao explicar que a emissora não tinha contrato direto com a Conmebol. Assim, não poderia exigir obrigações diretamente da confederação. A Conmebol foi até retirada da condição de réu no processo.

“Portanto, não existindo vínculo jurídico contratual direto entre a autora e a primeira ré (Confederacion Sulamericana de Futbol – CONMEBOL), suas pretensões em exigir a obrigatoriedade da transmissão das referidas competições esportivas não encontram amparo legal no ordenamento vigente, caracterizando impossibilidade jurídica do pedido'', afirmou o juiz.

O blog procurou os advogados da Globo para comentar o caso, mas não obteve resposta. Questionada, a Conmebol não deu até sexta-feira uma posição se a emissora poderá transmitir a Libertadores. A Fox não quis se pronunciar. Por fim, a Traffic, sócia da Torneos, também não quis falar. A posição da empresa é de que seu contrato com a Conmebol é válido.

Fonte: Rodrigo Mattos/UOL
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